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| Mensal | 16/06/2025 | 2025 | Junho | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS - ICAD - CNPJ Nº 16.731.425/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (PARCELA ÚNICA) - REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ARMAZENAMENTO DE SUPRIMENTOS EM GERAL, ENGLOBANDO INSUMOS, MEDICAMENTOS EM USO PELOS RESIDENTES - VIGÊNCIA: 16/06/2025 A 16/06/2026 - PROC. N° 5758/2024 | TERMO DE FOMENTO N° 03-2025 - PROC. N° 5758-2024 - ICAD - SAÚDE.pdf | 316.82 KB |
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| Mensal | 10/06/2025 | 2025 | Junho | TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AFONSO CLÁUDIO - ES - CNPJ Nº 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 451.427,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 07 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2.612/2024 PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EQUOTERAPIA, COM OBJETIVO DE AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO E INTELECTUAL DOS ASSISTIDOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA E AUTISMO DA APAE DE AFONSO CLÁUDIO - VIGÊNCIA: 10/06/2025 A 10/06/2026 - PROC. N° 3000/2025 | TERMO DE FOMENTO N° 02-2025 - PROC.N° 3000-2025 - APAE - SAUDE.pdf | 490.49 KB |
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| Mensal | 30/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 007-2025 - AFONSO CLÁUDIO RECICLA - CNPJ Nº 21.535.401/0001-16 - CONCESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS: 01 (UMA) PRENSA ENFARDADEIRA - FARDOS DE ATÉ 380 KG, FORÇA DE COMPACTAÇÃO: 25 TONELADAS, PESO DOS FARDOS PAPEL/PAPELÃO: ATÉ 380 KG, PESO DOS FARDOS PLÁSTICOFILME E SIMILARES: ATÉ 380 KG, PESO DOS FARDOS PET: ATÉ 140 KG, MOTOR: 10 CV, MOTOR TRIFÁSICO, APLICAÇÃO: PAPEL, PAPELÃO,PLÁSTICOS, PET E 01 (UM) VEÍCULO CHEVROLET MONATANA - ANO 2018, MODELO 2019, MOTOR ECONOFLEX GAS/ALC, 1.4, COM POTÊNCIA DE 94 CV (GASOLINA) 99CV (ÁLCOOL) - VIGÊNCIA: 29/05/2025 A 29/05/2030 - PROC. N° 2282/2025 | ACORDO DE COOPERACAO Nº 007-2025 - PROC N° 2282-2025 - AFONSO CLAUDIO RECICLA.pdf | 319.83 KB |
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| Mensal | 28/05/2025 | 2025 | Maio | TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025 - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS - ICAD - CNPJ Nº 16.731.425/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 74.809,00 - EXECUÇÃO DE CUSTEIO DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CUSTEIO DE PARTE DO SALÁRIO DO PSICÓLOGO QUE COMPÕE A EQUIPE DE TRABALHO, DESPESAS ESTAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE E MELHORIA NA OFERTA DO ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ATENDIDAS PELO ICAD - VIGÊNCIA: 28/05/2025 A 28/05/2026 - PROC. N° 6937/2025 | TERMO DE FOMENTO Nº 006-2025 - PROCE. N° 6937-2025 - ICAD (1).pdf | 425.09 KB |
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| Mensal | 26/05/2025 | 2025 | Maio | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 006-2025 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DUAS PEDRAS DE SÃO DOMINGOS - CNPJ Nº 10.827.027/0001-06 - TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE, MARCA WHINOX, MODELO VERTICAL E CILÍNDRICO 600LTS MONOFÁSICO, SÉRIES N° 32762, N° 32761, E N° 32772, NOTA FISCAL N° 006. 768. - VIGÊNCIA: 13/05/2025 A 13/05/2030 - PROC. N° 1307/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 006-2025 - PROC Nº 1307-2025 - DUAS PEDRAS (1).pdf | 10.32 MB |
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| Mensal | 21/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO TERMO N° 001 - ADITIVO - TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS – ICAD - CNPJ N° 16.731.425/0001-00 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - VIGÊNCIA: 21/05/2025 A 21/05/2026 - PROC. N° 6347/2025 | ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 001-2024 - TERMO 001 - PRORROGAÇÃO E VALOR - ICAD.pdf | 291.8 KB |
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| Mensal | 21/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025 - ASSOCIAÇÃO DIACÔNICA LUTERANA - ADL - CNPJ Nº 27.002.542/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 104.809,00 - EXECUÇÃO DO PROJETO “ FORTALECENDO AS ESTRUTURAS ,TRANSFORMANDO VIDAS” QUE VISA A REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ORIUNDO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 37, OBJETIVANDO A MELHORIA DA OFERTA DAS AÇÕES E ATIVIDADES PRESTADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE 06 A 17 ANOS EM SERRA PELADA - VIGÊNCIA: 21/05/2025 A 21/05/2026 - PROC. N° 6536/2025 | TERMO DE FOMENTO N° 005-2025 - PROC. Nº 6536-2025 - ADL - EMENDA Nº 37-2025.pdf | 266.75 KB |
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| Mensal | 19/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - ASSOCIAÇÃO PRÓ CASA DO MENINO - CNPJ Nº 28.482.743/0001-64 - VALOR TOTAL: R$ 84.618,00 - EXECUÇÃO DO PROJETO “FORTALECENDO VÍNCULOS”, QUE VISA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ORIUNDO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 011, OBJETIVANDO A MELHORIA DA OFERTA DAS AÇÕES E ATIVIDADES PRESTADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE 06 A 15 ANOS - VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 19/05/2026 - PROC. N° 5139/2025 | TERMO DE FOMENTO N° 003-2025- PROC. N° 5139-2025 - ASSOCIAÇÃO PRO CASA DO MENINO - EMENDA Nº 011-2025.pdf | 252.02 KB |
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| Mensal | 19/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 - ASSOCIAÇÃO PRÓ CASA DO MENINO - CNPJ Nº 28.482.743/0001-64 - VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 - CONTINUIDADE DO PROJETO “FORTALECENDO VÍNCULOS”, QUE VISA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ORIUNDO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 064, OBJETIVANDO A MELHORIA DA OFERTA DAS AÇÕES E ATIVIDADES PRESTADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE 06 A 15 ANOS - VIGÊNCIA: 19/05/2025 A 19/05/2026 - PROC. N° 5138/2025 | TERMO DE FOMENTO N° 004-2025 - PROC. N° 5138-2025 - CASA DO MENINO.pdf | 193.25 KB |
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| Mensal | 08/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 005-2025 - AAFAL - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ÁGUA LIMPA - CNPJ Nº 07.365.229/0001-79 - SULCADOR SIMPLES DE 01 LINHA, MARCA SR, MODELO LEVE, ANO 2023, NOTA FISCAL N° 000118, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; ENCANTEIRADOR SEM RODAS, ACOPLÁVEL E COMPATÍVEL A MICRO TRATOR 15CV, MODELO S11800, MARCA SILVA IMPLEMENTOS, NOTA FISCAL N° 000118 ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; MICROTRATOR AGRÍCOLA 15CV MARCA MAMUTTH, MODELO MT15, NOTA FISCAL Nº 000118, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; CARRETA P/ MICROTRATOR TRACIONADA 1500KG, ACOPLÁVEL A MICROTRATOR 15CV, ARCA SILVA IMPLEMENTOS, MODELO SI2300, NOTA FISCAL Nº 000118, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; ENXADA ROTATIVA, ACOPLÁVEL A TRATOR AGRÍCOLA, MARCA ZKAL, MODELO ERZ 200, NOTA FISCAL Nº 000118, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; SECADOR DE CAFÉ CILÍNDRICO ROTATIVO C/ CAPACIDADE APROXIMADA DE 95SC, MARCA PALINI & ALVES, MODELO PA-SR/7.6, NOTA FISCAL N° 166175, SÉRIE N° 23211, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; SECADOR DE CAFÉ CILÍNDRICO ROTATIVO MODELO PA- SR/8. COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 120SC, MARCA PALINI & ALVES, NOTA FISCAL N° 153027, SÉRIE 21793, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO - VIGÊNCIA: 05/05/2025 A 05/05/2030 - PROC. N° 1307/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005-2025 - PROC Nº 1307-2025 - AAFAL ASSOCIAÇÃO DOS AGR FAM AGUA LIMPA.pdf | 8.49 MB |
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| Mensal | 08/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004-2025 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO GUANDU - CNPJ Nº 05.827.140/0001-51 - CONCESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS: CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE 4,5T, ACOPLÁVEL A TRATOR 75CV, MARCA METALFREITAS, ANO 2024, MODELO MFME-4,5T, COR AZUL, SÉRIE Nº 662, NOTA FISCAL Nº 000.773, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; BATEDEIRA DE CEREAIS ACOPLÁVEL A TRATOR AGRÍCOLA 75CV, MARCA LUMA, MODELO BC30 COM RODAS, SÉRIE Nº 0124500, NOTA FISCAL Nº 1.070, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO - VIGÊNCIA: 05/05/2025 A 05/05/2030 - PROC. N° 1307/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004-2025 - PROC Nº 1307-2025 - ASSOCIAÇÃO AGR FAM DE ALTO GUANDU.pdf | 3.75 MB |
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| Mensal | 08/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003-2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO GUARANI - CNPJ Nº 11.217.144/000-10 - CONCESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO: DESCASCADOR CONJUGADOS PARA BENEFÍCIO DO CAFÉ C/ ELEVADOR, MODELO COM-8 800@ - MARCA PINHALENSE, SÉRIE N° 7690 - VIGÊNCIA: 05/05/2025 A 05/05/2030 - PROC. N° 1307/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003-2025 - PROC Nº 1307-2025 - ASSOCIAÇÃO PRO AGR FAM DO CORREGO GUARANI.pdf | 4.76 MB |
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| Mensal | 08/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002-2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DE TRÊS PONTÕES - CNPJ Nº 17.320.000/0001-71 - CONCESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO: 01 ARADO FIXO COM 3 DISCOS, MARCA KLR, MODELO 3X28, SÉRIE Nº 24/0622, NOTA FISCAL Nº 14.849, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO - VIGÊNCIA: 05/05/2025 A 05/05/2030 - PROC. N° 1307/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002-2025 - PROC Nº 1307-2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRO RURAIS AGR FAM E MOR DE TRÊS PONTÕES.pdf | 4.08 MB |
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| Mensal | 08/05/2025 | 2025 | Maio | PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001-2025 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO-A.A.F.M.S.F - CNPJ Nº 36.365.021/0001-58 - CONCESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS: SECADOR DE CAFÉ CILÍNDRICO ROTATIVO MODELO PA- SR/9,6. COM CAPACIDADE PARA 9,600L APROXIMADA DE 120SC, MARCA PALINI & ALVES, NOTA FISCAL N° 173583, SÉRIE 23953, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO; ENSACADORA DE SILAGEM CAPACIDADE DE COMPACTAR E ENSACAR 100 SACOS POR HORA, COMPATÍVEL COM SACOS DE 20 LITROS, MARCA SILARE, MODELO: DO CAMPO 35G, NOTA FISCAL N° 58, SÉRIE N° 12961, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ÓTIMO - VIGÊNCIA: 05/05/2025 A 05/05/2030 - PROC. N° 1307/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2025 - PROC Nº 1307-2025 - ASSOCIAÇÃO AGR FAM E MORADORES DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO.pdf | 5.49 MB |
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| Mensal | 05/05/2025 | 2025 | Março | PLANO DE TRABALHO - DODE - TERMO 01 - ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ N° 27.002.674/0001-81 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 30/04/2025 A 29/05/2024 - VALOR: R$ 894.650,74 - PROC. N° 8531/2025 | CONVENIO 03-2024 - TERMO 01 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROC 8531-2025 - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO. (1).pdf | 737.79 KB |
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| Mensal | 25/04/2025 | 2025 | Abril | PLANO DE TRABALHO DO TERMO Nº 001 - ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005-2024 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR - CNPJ 28.522.738/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 ( PARCELA ÚNICA) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - VIGÊNCIA: 24/04/2025 A 24/04/2026 - PROC. N° 5714/2025 | TERMO DE COLABORACAO Nº 005-2024 - TERMO Nº 001 ADITIVO - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR.pdf | 141.97 KB |
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| Mensal | 14/04/2025 | 2025 | Abril | PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO N° 001-2025 - SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR - CNPJ Nº 28.522.738/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DA OFERTA DO ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NA ENTIDADE - VIGÊNCIA: 14/04/2025 A 14/04/2027 - PROC. N° 26052/2023 | TERMO DE FOMENTO N° 01-2025 -PROC. N° 2652-2025 - ASILO NINHO DE AMOR.pdf | 213.65 KB |
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| Mensal | 07/04/2025 | 2025 | Março | PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO N° 002-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, COMO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PORTARIA GM/MS 3.590/2024, PROPOSTA 36000580337202400, NOS EXATOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, CONSTANTE NO ANEXO I, O QUAL SE TORNA PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE INSTRUMENTO - VIGÊNCIA: 31/03/2025 A 30/09/2026 - PROC. N° 978/2025 | CONVÊNIO N° 002-2025 - PROC. N° 978-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA (1).pdf | 1.99 MB |
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| Mensal | 07/04/2025 | 2025 | Março | PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO N° 001-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP - CNPJ 27.002.674/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO, COMO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PORTARIA GM/MS 3.862/2024, PROPOSTA 36000607222202400, NOS EXATOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, CONSTANTE NO ANEXO I, O QUAL SE TORNA PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE INSTRUMENTO - VIGÊNCIA: 31/03/2025 A 30/09/2026 - PROC. N° 977/2025 | CONVÊNIO N° 001-2025 - PROC. N° 977-2025 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. (1).pdf | 1.99 MB |
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| Anual | 19/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001-2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ 27.434.240/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 159.600,00 - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I, BEM COMO A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (RESOLUÇÃO Nº 109/2009 – CNAS) - VIGÊNCIA: 19/03/2025 A 19/03/2026 - PROC. N° 844/2025 | TERMO DE COLABORACAO N° 001-2025- PROC. N° 844-2025 - APAE.pdf | 294.14 KB |